Termos de Uso
Seja bem-vindo à Central Mearim. Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições de uso:
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste termo. Se você não concorda com algum ponto, deve interromper o acesso imediatamente.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site (textos, logotipos, imagens, vídeos e códigos) é de propriedade exclusiva da Central Mearim ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
3. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Não utilizar o site para fins ilícitos ou para disseminar softwares maliciosos;
Não tentar acessar áreas restritas do servidor de forma não autorizada.4. Limitação de Responsabilidade
A Central Mearim esforça-se para manter as informações precisas e atualizadas, porém não se responsabiliza por eventuais erros técnicos, indisponibilidade temporária do site ou danos causados por vírus decorrentes do uso da internet.
5. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos. Não temos controle sobre o conteúdo ou políticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.
7. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, fica eleito o foro da comarca de São Luis/MA.