TSE conclui nesta quinta-feira julgamento que pode cassar mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso
Placar parcial está em 2 a 1 favorável ao recurso dos parlamentares, com quatro votos ainda pendentes; decisão pode alterar composição da Assembleia Legislativa do Maranhão
 |
| Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD) (Divulgação) |
O Tribunal Superior Eleitoral conclui nesta quinta-feira (25) o julgamento do recurso apresentado pelos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSD, contra a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão. O placar parcial está em 2 votos a 1 e ainda restam quatro votos a serem proferidos no plenário virtual da Corte.
O relator do processo, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que havia determinado a cassação dos mandatos. A ministra Estela Aranha abriu divergência ao votar pelo acolhimento do recurso dos parlamentares, sendo acompanhada pelo ministro Dias Toffoli. Com isso, o placar parcial passou a dois votos favoráveis à divergência e um pela rejeição.
Votos pendentes
Ainda aguardam manifestação os ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva, além do presidente do TSE, Nunes Marques. A definição do caso ocorrerá ao fim do julgamento previsto para esta quinta-feira.
O caso
O recurso questiona o acórdão do TRE-MA que anulou os votos obtidos pelo PSC nas eleições de 2022 após reconhecer irregularidades no cumprimento da legislação que estabelece percentual mínimo de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. Com base nessa conclusão, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos conquistados pela legenda.
Impacto na Assembleia Legislativa
O resultado do julgamento poderá provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão. Se prevalecer o entendimento do relator, a decisão do TRE-MA será mantida e os mandatos cassados. Caso a divergência forme maioria, o recurso dos parlamentares será acolhido, alterando o desfecho do processo.
Redação | Central Mearim
