Trio é Condenado por Assassinato de Comerciante e Outros Crimes no Maranhão
A Justiça maranhense proferiu sentenças significativas em um caso de grande repercussão, condenando três homens pelo brutal assassinato do comerciante Rogério Tenório de Albuquerque. O crime, ocorrido em São Domingos do Maranhão em janeiro de 2023, culminou em um julgamento complexo realizado pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís, que também analisou diversas outras acusações de roubo e tentativa de homicídio.
As decisões do júri encerraram um processo que desvendou um esquema criminoso multifacetado, com os réus Francisco de Assis de Sousa, Orlean Araújo da Silva e Francisco dos Santos Santana recebendo penas de reclusão que totalizam mais de seis décadas. O caso, marcado por múltiplos delitos e um desfecho judicial rigoroso, destaca a atuação das autoridades na elucidação e punição de crimes graves no estado.
As Condenações e as Penas Impostas
O julgamento, finalizado em 12 de março, resultou em severas condenações para os envolvidos na morte de Rogério Tenório de Albuquerque. Francisco de Assis de Sousa foi sentenciado a 21 anos, nove meses e 10 dias de reclusão. Orlean Araújo da Silva recebeu a pena mais longa, fixada em 24 anos e oito meses de prisão. Já Francisco dos Santos Santana, apontado como o mandante do assassinato, foi condenado a 19 anos de reclusão.
A decisão judicial, presidida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, negou aos três condenados o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução provisória das penas. Essa medida foi justificada pelo fato de os réus já estarem sob custódia, garantindo a imediata aplicação da justiça conforme a decisão do júri.
O Enredo dos Crimes: Do Roubo ao Assassinato
A investigação revelou uma sequência de eventos criminosos que antecederam e culminaram no homicídio do comerciante. A denúncia indicou que, em 9 de janeiro de 2023, na Rodovia MA-331, em Governador Luiz Rocha, Francisco de Assis de Sousa e um cúmplice roubaram duas motocicletas e um aparelho celular sob ameaça de arma de fogo. Esses veículos teriam sido peças-chave na execução do crime principal no dia seguinte.
Em 10 de janeiro, por volta das 14h40, Rogério Tenório de Albuquerque estava em frente à sua 'Madereira Tenório', em São Domingos do Maranhão, conversando com o policial militar Antônio Gilberto Alves de Oliveira, que estava de folga. Foi nesse momento que dois homens, em uma das motocicletas roubadas, se aproximaram. O passageiro desceu e efetuou disparos com uma pistola, atingindo Rogério no pescoço e causando sua morte imediata no local.
Confronto, Fuga e Captura
Mesmo após a queda do comerciante, os agressores continuaram a atirar. O policial militar, reagindo ao ataque, abrigou-se atrás de uma árvore e trocou tiros com os criminosos. Durante o confronto, um dos atiradores foi ferido na perna e o pneu da motocicleta dos denunciados foi atingido, forçando-os a abandonar o veículo.
Para prosseguir com a fuga, os acusados roubaram outra motocicleta. Contudo, perderam o controle do veículo, abandonando-o e empreendendo fuga a pé em uma área de mata. A polícia, já acionada, rapidamente montou um cerco. Horas depois, Francisco de Assis de Sousa foi localizado e preso na mata, portando a arma utilizada no assassinato, um elemento crucial para a prova da autoria.
Absolvições Parciais e Requalificações
Apesar das condenações pelo homicídio, o júri fez distinções importantes em relação às demais acusações. Francisco dos Santos Santana e Francisco de Assis de Sousa foram absolvidos da tentativa de homicídio contra o policial militar Antônio Gilberto. Francisco de Assis também foi inocentado das acusações de roubo que pesavam sobre ele, indicando uma análise individualizada das provas para cada delito.
Orlean Araújo da Silva, por sua vez, foi absolvido da acusação de receptação. A denúncia de tentativa de homicídio contra ele foi desclassificada, e o réu acabou condenado por disparo de arma de fogo, crime previsto na Lei nº 10.826/2003. Essas decisões refletem a complexidade do processo e a avaliação detalhada dos jurados sobre cada elemento da acusação.
O Processo Judicial em São Luís
O julgamento, originalmente sob jurisdição da Comarca de São Domingos do Maranhão, foi transferido para São Luís e conduzido no Fórum Desembargador Sarney Costa. A sessão contou com o interrogatório dos três denunciados e a participação de 11 testemunhas arroladas. A acusação foi defendida pelo promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, enquanto a banca de defesa foi composta por dois advogados e uma advogada, garantindo o devido processo legal.
A transferência do processo para a capital e a condução rigorosa do julgamento reforçam o compromisso da Justiça maranhense em dar a devida resposta a crimes de alta complexidade e repercussão, assegurando que a verdade dos fatos fosse apurada e os responsáveis, devidamente punidos.
Com a condenação do trio e a definição das penas, o caso do assassinato do comerciante Rogério Tenório de Albuquerque atinge um desfecho judicial, trazendo uma resposta à família da vítima e à sociedade. As sentenças proferidas demonstram a seriedade com que o Tribunal do Júri do Maranhão tratou os múltiplos crimes envolvidos, reafirmando o compromisso com a justiça e a segurança pública.
Fonte: https://g1.globo.com
