TJMA Amplia Acesso à Justiça com Projeto Conciliação Itinerante em Quatro Cidades Maranhenses

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia uma importante frente de atuação em busca da pacificação social e da desburocratização do acesso à Justiça. A partir desta segunda-feira, 13 de abril, o projeto <b>Conciliação Itinerante</b> levará serviços gratuitos de conciliação e mediação a quatro municípios do estado: Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento. A iniciativa visa oferecer à população maranhense uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos, promovendo o diálogo e a celeridade.

Facilitando o Diálogo e a Resolução de Conflitos

Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), o projeto tem como pilar fundamental a democratização do acesso à Justiça. Sua principal missão é permitir que cidadãos resolvam suas demandas de forma rápida e amigável, antes mesmo que se tornem processos judiciais complexos, ou para casos já em andamento que possuam potencial de acordo. A equipe de conciliadores, composta por profissionais do Poder Judiciário, estará à disposição para mediar negociações e construir soluções consensuais, desafogando o sistema judicial e fortalecendo a cultura da paz.

Serviços Abrangentes para Diversas Demandas Sociais

O leque de serviços oferecidos pelo Conciliação Itinerante é vasto e abrange diversas áreas do direito civil e de família. Dentre as possibilidades de acordo, os cidadãos poderão buscar resolução para divórcios consensuais, reconhecimento ou dissolução de união estável, e questões de pensão alimentícia e regulamentação de guarda. Ademais, o projeto facilita o reconhecimento espontâneo de paternidade e a coleta de DNA para investigação, um passo fundamental para o direito à filiação. Renegociação de dívidas e outros acordos de natureza consensual também estão inclusos, reforçando o compromisso do TJMA com a resolução pacífica de uma ampla gama de litígios.

Como Acessar os Atendimentos e Cronograma Completo

A participação no Conciliação Itinerante foi pensada para ser o mais acessível possível. Os interessados podem agendar seu atendimento previamente, utilizando o número de WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou preenchendo o formulário disponível no portal oficial do TJMA. No entanto, mesmo quem não conseguir realizar o agendamento antecipado será acolhido e atendido nos locais, garantindo que o maior número possível de pessoas possa se beneficiar da iniciativa.

Confira abaixo os locais e datas para os atendimentos:

Cronograma de Atendimentos

<b>13 de abril – Bacuri:</b> Rua da Alegria (em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos), das 8h às 17h.<br/><b>14 de abril – Cururupu:</b> Praça do Carvalho, s/n, Centro, das 8h às 17h.<br/><b>15 de abril – Santa Helena:</b> Avenida Beira Rio, s/n (em frente aos quiosques), das 8h às 17h.<br/><b>16 e 17 de abril – São Bento:</b> Praça de Eventos, s/n, Centro (em frente à Praça José Sarney), das 8h às 17h.

Com essa ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu compromisso em aproximar o Poder Judiciário da população, oferecendo meios eficientes e desburocratizados para a resolução de conflitos, promovendo a justiça social e a cultura do entendimento mútuo em todo o estado.

Fonte: https://g1.globo.com