Prefeito de Pastos Bons na mira do MP: contratos milionários da saúde são investigados

Investigação do Ministério Público do Maranhão apura possíveis irregularidades em contratos com a empresa SOS Hospitalar

O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, agora está na mira do Ministério Público do Maranhão. Dois inquéritos civis foram abertos para investigar possíveis irregularidades em contratos milionários firmados entre a Prefeitura de Pastos Bons e a empresa SOS Hospitalar Comércio e Representações, de propriedade de Aleandro Gonçalves Passarinho.

As apurações envolvem o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares nos anos de 2024 e 2025. O Ministério Público quer saber se os contratos foram executados corretamente e se os recursos públicos da saúde foram aplicados de forma legal.

O primeiro inquérito, nº 000882-062/2025, foca nos contratos assinados em 2024, especialmente os de números 163/2024 e 280/2024, oriundos de pregões eletrônicos. Segundo o MP, há indícios de uma relação contínua e de valores elevados entre a empresa e o município.

Já o segundo procedimento, nº 000883-062/2025, investiga contratos do exercício de 2025, com base no Pregão Eletrônico nº 005/2025 e eventuais novos acordos firmados com a mesma empresa.

O promotor de Justiça Hélder Ferreira Bezerra determinou que a Prefeitura de Pastos Bons apresente, em até 10 dias, toda a documentação relacionada aos processos: licitações completas, contratos, notas de empenho, notas fiscais e ordens de pagamento. O objetivo é verificar a legalidade dos procedimentos licitatórios, a correta execução dos contratos e o uso adequado do dinheiro público destinado à saúde.

Nas portarias de instauração, o Ministério Público reforça que atua na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, conforme previsto na Constituição Federal. É importante destacar que a abertura dos inquéritos não significa condenação. Trata-se apenas de uma investigação para apurar se realmente existem irregularidades.

Enquanto as investigações avançam, chama atenção o estilo de vida do prefeito Enoque Mota. Conhecido por colecionar carros, ele recentemente adquiriu um veículo antigo, modelo Gol Lodeo, por R$ 150 mil — um fato que tem gerado bastante repercussão na cidade justamente no momento em que sua gestão passa por análise do Ministério Público.